Damares Alves propõe proteção do nascituro no MPU
PLP 61/2025 visa garantir direitos desde a vida intrauterina.
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Comissão de Direitos Humanos busca apurar denúncias de maus-tratos.
Manaus já conta com uma lei que garante a capacitação de crianças e adolescentes em primeiros socorros.
A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), referência na defesa da infância no Amazonas, foi convidada pela senadora Damares Alves...
Após a eleição da Mesa Diretora, a composição das comissões do Senado foi definida, gerando debates políticos.
BRASÍLIA, 16 de outubro — O Projeto de Lei (PL) 49/2015, apelidado de "Lei Cortez" em homenagem a José Xavier Cortez, fundador da antiga Livraria...
O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e...
Conferência de lideranças políticas cristãs terá a participação de ministros, do governador do Amazonas e expoentes da política nacional
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